As informações que se seguem constituem um acordo entre a entidade relevante da bet365 especificada abaixo ("bet365", "nós" ou "nos") e si ("si" ou "o Membro"), que contém os Termos e Condições aplicáveis a todos os membros do Programa de Parceiros da bet365, assim como todas as Políticas de Conformidade de Marketing, Directrizes de Parceiro e quaisquer outras regras e/ou directrizes que lhe sejam fornecidas por nós, periodicamente ("Acordo").
Até 1 de Agosto de 2015, independentemente da sua localização, ao ter-nos apresentado Clientes (conforme definido abaixo), terá celebrado o seu acordo com a Hillside (Sports) GP Limited e prestado os seus serviços à mesma. Tal continuará a aplicar-se à maioria dos casos.
Contudo, caso se encontre na Bulgária, na Dinamarca, em Itália, nos Países Baixos, em Espanha, na Suécia ou no México (ou em qualquer outro país confirmado por nós por escrito, periodicamente), por favor, tenha em atenção que, com efeito a partir de 1 de Agosto de 2015, ao prestar serviços de parceiro e ao apresentar-nos Clientes, estará a celebrar acordo com a Hillside (Marketing Malta) Limited e a prestar os seus serviços de parceiro à mesma. Quaisquer direitos e obrigações resultantes da sua relação com a bet365 anteriores à data mencionada foram e serão assumidos pela Hillside (Marketing Malta) Limited com efeito a partir de 1 de Agosto de 2015. Entende-se que a Hillside (Marketing Malta) Limited será responsável por adquirir e gerir os seus serviços, na qualidade de gestora de serviços de marketing para a bet365.
Se estiver a operar em qualquer jurisdição para a qual existam Termos e Condições separados fornecidos por nós ("Termos Específicos do País"), estará a celebrar acordo e a prestar os seus serviços à entidade bet365 mencionada nesses termos. Em caso de conflito entre o presente Acordo e os Termos Específicos do País, estes últimos prevalecerão.
Registaremos os seus Clientes e rastrearemos as respectivas transacções. Reservamo-nos o direito de recusar Clientes (ou de encerrar ou suspender as respectivas contas), se necessário para cumprir quaisquer requisitos que possamos estabelecer periodicamente. "Cliente" significa cada um dos seus visitantes que, durante a vigência do presente Acordo, aceda a um dos sites da bet365 através de qualquer uma das hiperligações e que (a) se registe e seja aceite para abertura de uma conta connosco, em relação ao site relevante da bet365, pela primeira vez; (b) efectue um depósito no prazo de seis (6) meses após o registo de tal conta; e (c) aceite e cumpra todos os nossos Termos e Condições, regras, políticas e procedimentos operacionais, periodicamente.
Rastrearemos as apostas e a actividade de jogo dos seus Clientes, disponibilizando-lhe um relatório que resume as actividades dos mesmos, ao qual poderá aceder através deste site.
Mediante o seu cumprimento integral dos termos do presente Acordo, incluindo (sem limitação) as cláusulas 7 e 10, pagar-lhe-emos uma Comissão de Referência em conformidade com as cláusulas 5 e 6.
Poderemos alterar qualquer um dos Termos e Condições contidos neste Acordo ou substituí-lo a qualquer momento e à nossa total discrição, publicando um aviso de alteração ou um novo acordo no nosso site. As alterações poderão incluir, por exemplo, adaptações no âmbito das regras disponíveis das Comissões de Referência e regras do Programa de Parceiros. Se alguma das alterações for inaceitável para si, o seu único recurso será rescindir o presente Acordo. A sua participação contínua no Programa de Parceiros no seguimento da nossa publicação de um aviso de alteração ou de um novo acordo no nosso site constituirá aceitação vinculativa da alteração ou do novo acordo.
Compreende e aceita que os regulamentos 9(1) e 9(2) (informações divulgadas por meios electrónicos) e 11(1) (colocação de encomendas) dos Regulamentos de Comércio Electrónico (Directiva CE) de 2002 (Electronic Commerce [EC Directive] Regulations 2002) não se aplicarão ao presente Acordo nem produzirão quaisquer efeitos sobre o mesmo.
Para se tornar membro do nosso Programa de Parceiros, será necessário que aceite os presentes Termos e Condições ao assinalar a caixa indicativa da sua aceitação e que complete e envie um formulário de candidatura online. O formulário de candidatura será parte integrante do presente Acordo. Determinaremos, à nossa total discrição, a aceitação ou não da sua candidatura, sendo a nossa decisão final e não susceptível de qualquer direito de recurso. Enviar-lhe-emos notificação através de e-mail relativamente à aceitação ou não da sua candidatura.
Realizaremos a diligência prévia e a verificação de identidade utilizando fontes e dados públicos, e solicitaremos informações e/ou documentação da sua parte. Concorda em fornecer prontamente todas as informações e/ou a documentação que razoavelmente solicitarmos para tais fins. Concorda que poderemos utilizar estas informações e/ou esta documentação para cumprir os nossos requisitos de diligência prévia e de verificação de identidade e que nos fornecerá prontamente informações e documentação actualizadas, caso haja alguma alteração, ou mediante o nosso pedido razoável.
Caso não recebamos todas as informações e/ou toda a documentação razoavelmente solicitadas, ou não consigamos cumprir os nossos requisitos de diligência prévia ou a verificação de identidade, poderemos suspender ou cessar o Acordo imediatamente e sem qualquer responsabilidade perante si, incluindo relativamente a quaisquer pagamentos ou remunerações acumuladas ou devidas ao abrigo do presente Acordo.
As leis de Inglaterra e do País de Gales regerão o presente Acordo, sem referência às regras relativas à escolha de lei aplicável. Qualquer acção relacionada com o presente Acordo deverá ser instaurada em Inglaterra e no País de Gales, e consente irrevogavelmente na jurisdição dos respectivos tribunais.
Não poderá ceder, transferir ou sub-contratar todos ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo do presente Acordo, por força da lei ou de qualquer outra forma, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Sujeito a esta restrição, o presente Acordo será vinculativo para, reverterá em benefício de, e será exequível contra si e contra nós, bem como contra os nossos respectivos sucessores e cessionários.
A nossa omissão em exigir o cumprimento rigoroso de qualquer disposição do presente Acordo não constituirá uma renúncia ao nosso direito de exigir posteriormente o cumprimento dessa disposição ou de qualquer outra disposição do presente Acordo. Não permitiremos ou reconheceremos quaisquer modificações, aditamentos, exclusões ou alterações ao presente Contrato. Nenhum dos nossos funcionários ou agentes tem qualquer autoridade para levar a cabo ou concordar com quaisquer alterações ou modificações ao presente Acordo ou aos seus termos.
Os nossos direitos e recursos aqui previstos não serão mutuamente exclusivos, ou seja, o exercício de uma ou mais disposições do presente Acordo não impedirá o exercício de qualquer outra disposição. Aceita, confirma e concorda que danos podem ser inadequados para uma violação ou uma ameaça de violação deste Acordo e, na eventualidade de uma violação ou ameaça de violação de qualquer termo deste Acordo, poderemos procurar a aplicação ou o cumprimento de desempenhos específicos, injunções ou outros recursos equitativos. Nenhum conteúdo deste Acordo deverá limitar ou afectar os nossos direitos legais, ou quaisquer outros, por uma violação ou ameaça de violação deste Acordo, sendo o propósito deste termo clarificar que os nossos direitos serão aplicáveis de forma equitativa, legal ou outra.
Sempre que possível, cada termo deste Acordo deverá ser interpretado como sendo eficaz e válido para efeitos legais segundo a lei vigente. Contudo, se algum dos termos deste Acordo for considerado inválido, ilegal ou não aplicável de alguma forma, tal termo será ineficaz única e exclusivamente na mesma dimensão que a limitação ou inexequibilidade em questão, sem invalidar o resto deste Acordo ou qualquer termo nele contido. Não estará implícita qualquer renúncia proveniente de conduta ou impossibilidade de aplicar quaisquer direitos, e deverá ser determinado por escrito para ter efeito.
Ao concordar em participar neste Programa de Parceiros, compromete-se a criar e manter hiperligações exclusivas do(s) seu(s) site(s) para os sites, páginas de destino e/ou aplicações digitais que sejam propriedade, operadas ou comercializadas pelo Grupo bet365 ("Sites da bet365"). Poderá criar ligações para o nosso site através de qualquer uma das nossas hiperligações, banners, artigos, hiperligações de texto ou outras hiperligações promocionais que disponibilizemos ou que sejam aprovada por nós para direccionar tráfego para os sites da bet365 ("Hiperligações").
Só poderá exibir as Hiperligações em sites ou aplicações de que seja proprietário e/ou operados por si ou em seu nome, que estejam identificados na sua candidatura ao Programa de Parceria ou que tenham sido previamente aprovados por nós por escrito ("o(s) seu(s) site(s)").
Este é o único método através do qual poderá fazer publicidade em nosso nome.
Todos os parceiros da bet365 são obrigados a indicar um mínimo de 15 Clientes Activos num período de três meses após a adesão ao programa, ou de outra forma especificada por nós. Caso um parceiro não cumpra este requisito, reservamo-nos o direito de encerrar a sua conta de parceiro sem qualquer responsabilidade perante si (incluindo quaisquer pagamentos ou remunerações já acumuladas). Um Cliente Activo é um Cliente que coloca apostas ou joga com fundos depositados no Site da bet365 em questão.
Não deverá enviar qualquer forma de comunicação de marketing directo a Clientes ou potenciais Clientes (incluindo, sem limitação, e-mail, SMS, notificações push e/ou anúncios pop-up direccionados) ou utilizar anúncios pop-up que (i) incluam quaisquer Marcas da bet365 (ou outros direitos de propriedade intelectual do Grupo bet365); ou (ii) tenham como objectivo promover os sites da bet365 ou os serviços da bet365, sem o nosso consentimento prévio e expresso por escrito. Caso o consentimento seja concedido, concorda em não enviar qualquer comunicação de marketing directo a qualquer pessoa que se tenha auto-excluído. Deverá também garantir que obteve (quando aplicável) o consentimento explícito de cada destinatário para receber comunicações de marketing e que não optaram por não receber tais comunicações. As comunicações de marketing deverão conter meios adequados para que o destinatário cancele a subscrição para não receber mais comunicações de marketing. Deverá também assegurar, de forma clara, a fim de evitar qualquer confusão para os destinatários quanto ao remetente, que todas as comunicações de marketing são suas e não da bet365. Para que não subsistam dúvidas, caso recorra a terceiros para fornecer comunicações de marketing directo ou utilize anúncios pop-up, será responsável por garantir que os mesmos cumprem estes requisitos.
Cessaremos este Acordo imediatamente, sem direito a recurso da sua parte, caso exista alguma forma de spam ou se publicitar os nossos serviços de qualquer outra forma. Não poderá efectuar quaisquer declarações ou representações, nem dar quaisquer garantias em nosso nome, e não terá autoridade para nos vincular a quaisquer obrigações, nem poderá fazê-lo.
Deverá também abster-se de registar (ou solicitar o registo de) qualquer nome de domínio semelhante a qualquer nome de domínio utilizado ou registado em nome de qualquer membro do Grupo bet365, ou qualquer outro nome que possa ser interpretado como designação do Grupo bet365.
Não poderá adquirir nem registar palavras-chave, termos de pesquisa ou outros elementos de identificação para utilização em qualquer motor de busca, portal, serviço de publicidade patrocinada ou qualquer outro serviço de pesquisa ou de referência que sejam idênticos ou semelhantes a qualquer uma das marcas do Grupo bet365 ou que incluam as palavras "bet365", "bet365poker", "bet365casino" ou variantes das mesmas, ou incluir palavras-chave metatag no Site do Parceiro que sejam idênticas ou semelhantes a qualquer uma das marcas registadas do Grupo bet365.
Através do presente Acordo, concedemos-lhe o direito não exclusivo e intransmissível de direccionar os Clientes para qualquer um dos Sites da bet365, no âmbito dos Termos e Condições do presente Acordo. O presente Acordo não lhe concede um direito ou privilégio exclusivo para nos auxiliar na prestação de serviços decorrentes das suas indicações, e é evidente que pretendemos contratar e obter a assistência de terceiros a qualquer momento para realizar serviços da mesma natureza ou similares aos seus. Não terá direito a Comissão de Referência ou a qualquer outra compensação por negócios obtidos por ou através de pessoas ou entidades que não o Membro.
Deverá utilizar apenas os nossos materiais publicitários aprovados, incluindo banners, colunas editoriais, textos criativos, imagens e logótipos ("Design"), e não poderá alterar a aparência de tais materiais nem mencionar-nos em quaisquer materiais promocionais que não estejam disponíveis em www.bet365partners.com ou que não tenham sido aprovados por nós. A aparência e sintaxe das nossas hiperligações de transferência de hipertexto são concebidas e definidas por nós e constituem a única representação autorizada e permitida dos Sites da bet365. Em particular, não deverá criar as suas próprias hiperligações directas para os materiais promocionais em qualquer Site da bet365.
A utilização que fizer das nossas Hiperligações, Design, Marcas e/ou qualquer outro conteúdo, dados ou informações que lhe fornecemos ou disponibilizamos ao abrigo do presente Acordo, incluindo (sem limitação) estatísticas, dados desportivos, listas de encontros, Odds e valores de apostas ("Conteúdo Aprovado"), será estritamente limitada à sua utilização adequada de acordo com o presente Acordo e em total conformidade com as nossas instruções e directrizes.
Garante e declara que o Membro (e as suas entidades afiliadas ou do grupo) não utilizará, desenvolverá, apoiará ou facilitará de qualquer outra forma a utilização de quaisquer sistemas automatizados, dispositivos, scripts, programas, robôs, processos (incluindo crawlers, plugins de navegadores, add-ons ou qualquer outra tecnologia) ou software para copiar, extrair e/ou recolher a totalidade ou qualquer parte dos Sites da bet365, quaisquer informações ou dados, registos ou outros materiais nos Sites da bet365 (incluindo, sem limitação, resultados, estatísticas, dados desportivos, listas de encontros, Odds e valores de apostas, API, tecnologia de base, software ou código) ou quaisquer outras informações ou dados presentes ou contidos nos Sites da bet365 e/ou no seu código-fonte (por vezes conhecido como "screen scraping" ou "scraping") ou todo ou qualquer parte do Conteúdo Aprovado. Além disso, o Membro e as suas entidades afiliadas ou pertencentes ao mesmo grupo não deverão desactivar qualquer funcionalidade de segurança, nem contornar ou iludir quaisquer controlos de acesso ou limites de utilização aplicados aos Sites da bet365 ou ao Conteúdo Aprovado.
Caso lhe seja concedido o acesso às nossas API, incluindo qualquer tecnologia de base, software ou código subjacente, deverá: (a) utilizar as nossas API e quaisquer dados obtidos através das mesmas exclusivamente para os fins permitidos pelo presente Acordo; (b) não copiar, traduzir, realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar ou criar trabalhos derivados com base nas nossas API, nem permitir que terceiros o façam; (c) não permitir que terceiros acedam às nossas API sem o nosso consentimento prévio por escrito; e (d) cumprir integralmente todas as instruções e orientações por nós emitidas.
Não poderá ser estabelecida qualquer afiliação entre o(s) seus(s) site(s) e qualquer Site da bet365.
Garantimos-lhe através deste meio uma licença não exclusiva e não transferível, no decorrer da vigência deste Acordo, para utilizar o nosso nome de marca, marcas registadas, marcas comerciais, logótipos e quaisquer outras designações, que possamos aprovar periodicamente ("Marcas") exclusivamente relacionadas com a apresentação de material promocional no(s) seu(s) site(s). A presente licença não poderá ser sub-licenciada, cedida ou, de qualquer outra forma, transferida por si. O seu direito de utilização das Marcas é limitado e decorre exclusivamente desta licença. Não poderá alegar a invalidade, a inexequibilidade ou contestar a titularidade das Marcas em qualquer acção ou processo de qualquer tipo ou natureza, e não poderá tomar qualquer medida que possa prejudicar os nossos direitos sobre as Marcas, torná-las genéricas ou, de qualquer outra forma, enfraquecer a sua validade ou diminuir a reputação comercial a elas associada. Deverá notificar-nos de imediato, caso tome conhecimento do uso indevido das Marcas por parte de terceiros.
No decorrer da vigência do presente Acordo, poderá ter acesso a informações confidenciais relacionadas com a nossa actividade de negócio, operações ou tecnologia subjacente e/ou ao Programa de Parceiros (incluindo, por exemplo, as Comissões de Referência recebidas por si no âmbito do Programa de Parceiros). Concorda em evitar a divulgação ou utilização não autorizada de tais informações confidenciais a terceiros ou entidades externas, a menos que tenha o nosso consentimento prévio por escrito, e que utilizará as informações confidenciais apenas para os fins necessários para a realização dos objectivos do presente Contrato. As suas obrigações no que respeita a informações confidenciais permanecerão em vigor mesmo após o termo do presente Acordo.
Quando aplicável, para efeitos da Acta de Protecção de Informação de 2018 (Data Protection Act 2018) e do Regulamento Geral de Protecção de Dados (General Data Protection Regulation [GDPR]), cada parte actuará como um Responsável pelo Tratamento de Dados independente. Para efeito de esclarecimento de dúvidas, não é estabelecida pelo presente Acordo qualquer relação de Responsável pelo Tratamento de Dados/Subcontratante pelo Tratamento de Dados nem qualquer relação de Responsáveis Conjuntos pelo Tratamento de Dados.
Declara que cumprirá, permanentemente, a Acta de Protecção de Informação de 2018, o Regulamento Geral de Protecção de Dados e os Regulamentos de Privacidade e Comunicações Electrónicas (Directiva CE) de 2003 (Privacy and Electronic Communications [EC Directive] Regulations 2003), e/ou qualquer outra legislação aplicável relacionada ou similar.
Sempre que a bet365 partilhar dados consigo, esta acção ocorrerá à total discrição da bet365, poderá estar sujeita a Termos e Condições distintos e tal poderá ser recusado ou cessado a qualquer momento. Caso declare que tem autorização por parte de um titular de dados para solicitar os respectivos dados pessoais à bet365, a bet365 poderá solicitar prova de tal autorização na forma de Termos e Condições relevantes ou de consentimento específico para a partilha.
Deverá deixar claro a todos os utilizadores do(s) seu(s) site(s) que terceiros, incluindo nós, poderão estar a utilizar cookies no navegador do utilizador ou a recorrer a web beacons para recolher informações. Deverá obter o consentimento informado do utilizador para a utilização de cookies de terceiros e exibir uma hiperligação visível para a Política de Privacidade e de Cookies. Esta política fornecerá informações detalhadas sobre os cookies de terceiros e explicará como podem ser desactivados, por exemplo, detalhando como os utilizadores podem personalizar as definições de cookies nos seus navegadores (por exemplo: Internet Explorer, Firefox e Chrome).
Concorda em cooperar plena e prontamente connosco e/ou com a entidade relevante do Grupo bet365, caso lhe solicitemos informações sobre as suas práticas de protecção de dados.
O incumprimento das suas obrigações ao abrigo da presente cláusula 3.14 e/ou da legislação aplicável em matéria de protecção de dados será motivo para a cessação do presente Acordo com efeito imediato.
Deverá, em todos os momentos, cumprir e agir de forma consistente com as Políticas de Conformidade de Marketing de Parceiros da bet365 (conforme aplicável), que lhe disponibilizaremos (através da sua conta de parceiro ou por outros meios que consideremos adequados). Estas políticas definem os requisitos de comunicação, publicidade e normas de marketing para os nossos parceiros que promovem a bet365, tanto de forma geral como em determinados territórios. As Políticas de Conformidade de Marketing de Parceiros da bet365 estão incorporadas neste documento por referência e deverão ser cumpridas em conjunto com os presentes termos.
Poderemos modificar ou substituir quaisquer termos das Políticas de Conformidade de Marketing de Parceiros da bet365 a qualquer momento e à nossa total discrição. Receberá notificação de quaisquer alterações substanciais às Políticas de Conformidade de Marketing de Parceiros da bet365, às quais deverá concordar. Caso alguma alteração seja inaceitável para si, o seu único recurso será cessar o presente Acordo ou cessar a actividade de marketing nesse território específico.
Qualquer incumprimento efectivo ou suspeita de incumprimento, por sua parte, das Políticas de Conformidade de Marketing de Parceiros da bet365 constituirá uma violação material do presente Acordo, e reservamo-nos o direito (sem incorrer em qualquer responsabilidade perante si) de cessar o mesmo sem aviso prévio e de tomar quaisquer medidas que consideremos necessárias para proteger os nossos legítimos interesses comerciais.
Sem prejuízo de qualquer declaração, garantia, obrigação ou outra disposição do presente Acordo, declara e garante que:
a) tem o direito, o poder e a autoridade plenos para celebrar e cumprir o presente Acordo;
b) todas as informações que nos forneça na sua candidatura ao programa de parceiros e durante toda a vigência do presente Acordo são verdadeiras e precisas;
c) cumprirá todas as leis, estatutos, regulamentos, directivas, normas, códigos de conduta e orientações obrigatórias aplicáveis, impostas por qualquer autoridade governamental ou reguladora competente, no âmbito da execução do presente Acordo;
d) obterá e manterá todas as licenças, aprovações e/ou autorizações necessárias para celebrar e cumprir as suas obrigações ao abrigo do presente Acordo; e
e) o cumprimento do presente Acordo por si não infringirá (directa ou indirectamente) quaisquer direitos de propriedade intelectual do grupo bet365 ou de terceiros.
Todos os pagamentos de Comissão de Referência serão devidos e pagos na moeda seleccionada aquando da criação da sua conta de parceiro. Quando for necessária a conversão de moeda, todos os valores serão convertidos com base na taxa de câmbio média em vigor no momento do pagamento, conforme publicado no Financial Times.
A Comissão de Referência proveniente de Contas de Clientes em moedas diferentes da moeda local do parceiro será convertida com base na taxa de câmbio média em vigor no momento em que a Comissão de Referência foi auferida.
A vigência do presente Acordo terá início a partir do momento em que for aprovado como parceiro, e o mesmo manter-se-á em vigor de forma contínua até que uma das partes notifique a outra por escrito da sua intenção de o cessar, caso no qual o presente Acordo será cessado imediatamente. A cessação poderá ocorrer a qualquer momento, com ou sem justa causa, por qualquer das partes. Para efeitos de notificação de cessação, o envio através de e-mail será considerado como uma forma de notificação escrita e imediata.
Sem prejuízo de quaisquer outros termos do presente Acordo, reservamo-nos o direito de cessar o mesmo e de anular ou reter quaisquer montantes de Comissões de Referência a pagar-lhe, caso tenhamos motivos razoáveis para crer que incumpriu quaisquer termos deste Acordo.
Após a cessação, deverá remover todo o nosso Design e desactivar todas as Hiperligações do(s) seu(s) site(s) para todos os Sites da bet365. Todos os direitos e licenças que lhe são concedidas no presente Acordo cessarão imediatamente. Deverá devolver-nos todas as informações confidenciais, juntamente com todas as cópias das mesmas que estejam na sua posse, guarda e controlo, e cessar toda a utilização do nosso Conteúdo Aprovado.
Após a cessação, não teremos qualquer obrigação de lhe pagar qualquer Comissão de Referência futura.
Poderemos cessar o presente Acordo se determinarmos (à nossa total discrição) que o seu site é inadequado. Os sites inadequados incluem, entre outro, aqueles que: sejam dirigidos a crianças, apresentem pornografia ou outros actos sexuais ilegais, promovam violência, promovam discriminação com base na raça, sexo, religião, nacionalidade, incapacidade, orientação sexual ou idade, promovam actividades ilegais, violem direitos de propriedade intelectual ou se encontrem em incumprimento de quaisquer regulamentos ou códigos de conduta de publicidade.
Não deverá abrir mais do que uma conta de parceiro sem o nosso consentimento prévio por escrito, nem auferirá comissões através da sua própria conta bet365 ou da conta de uma pessoa das suas relações próximas. O programa destina-se exclusivamente a editores de sites profissionais.
Não seremos responsáveis por danos indirectos, especiais ou consequenciais (ou qualquer perda de receitas, lucros ou dados) decorrentes do presente Acordo ou do Programa de Parceiros, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos. Além disso, a nossa responsabilidade total decorrente do presente Acordo e do Programa de Parceiros será limitada a danos directos e não excederá o total das Comissões de Referência que lhe foram pagas ao abrigo do presente Acordo nos doze meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade. Nenhuma disposição no presente Acordo deverá ser interpretada como concessão de quaisquer direitos, recursos ou benefícios a qualquer pessoa ou entidade que não seja parte do mesmo. As nossas obrigações ao abrigo do presente Acordo não constituem obrigações pessoais dos nossos directores, colaboradores ou accionistas. Nenhuma disposição no presente Acordo limita qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente limitada.
Reconhece que leu o presente Acordo e que concorda com todos os seus Termos e Condições. Compreende que poderemos, a qualquer momento (directa ou indirectamente), solicitar referências de clientes em termos que poderão diferir dos previstos no presente Acordo, bem como operar ou celebrar contratos com sites semelhantes ou que compitam com o seu. Avaliou de forma independente a intenção de participar neste Programa de Parceiros e não se baseia em qualquer representação, garantia ou declaração que não esteja expressamente prevista no presente Acordo.
Deverá incorporar e exibir com destaque e de forma contínua as Hiperligações actualizadas disponibilizadas por nós em todas as páginas do(s) seu(s) Site(s), da forma e no local acordado por nós, e não poderá alterar a forma, o local ou o funcionamento das Hiperligações sem o nosso consentimento prévio por escrito. Terá direito à Comissão de Referência com base na sua promoção contínua e no seu desempenho ao abrigo do presente Acordo, o que inclui (sem limitação) a referência de um mínimo de 15 Clientes Activos em qualquer período de três meses consecutivos durante a vigência do presente Acordo ou conforme acordado de outra forma por nós ("Requisito Contínuo de Referência"). Reservamo-nos o direito de reduzir as percentagens das Comissões de Referência e/ou cessar o presente Acordo, caso não cumpra as suas obrigações de promoção e desempenho previstas no Acordo, incluindo (sem limitação) o Requisito Contínuo de Referência.
Excepto nos casos relacionados com diligência prévia, conformidade ou qualquer outro assunto que exija acção ou confirmação imediata da sua parte, concorda em responder, em tempo útil, à correspondência referente ao cumprimento do presente Acordo, enviada por nós para os dados de contacto registados na sua conta de parceiro. Reservamo-nos o direito de suspender e/ou encerrar a sua conta de parceiro, caso não proceda à correcção (se possível) de qualquer incumprimento desta obrigação dentro do prazo por nós estipulado.
Caso tenham decorrido três períodos de facturação e não tenha referido um mínimo de 15 Clientes Activos nesse período (ou conforme acordado contratualmente), a sua conta no Programa de Parceiros será considerada inactiva ("Conta Inactiva"). Um período de facturação corresponde a um mês civil, a menos que seja determinado de outra forma por nós. Teremos o direito de: (a) reduzir a sua Comissão de Referência; (b) reduzir qualquer saldo disponível na sua Conta Inactiva; e/ou (c) encerrar a sua Conta Inactiva, de acordo com o processo estabelecido ("Processo de Inactividade"). Reservamo-nos o direito de actualizar ou alterar o Processo de Inactividade a qualquer momento.
Enviar-lhe-emos notificação de que a sua conta no Programa de Parceiros está inactiva ("Aviso de Conta Inactiva") e terá três períodos de facturação para a reactivar. Poderá reactivar a sua Conta Inactiva ao referir um mínimo de 15 Clientes (ou conforme acordado contractualmente), nos três períodos de facturação posteriores à recepção desta Notificação de Conta Inactiva.
Se não proceder à reactivação da sua Conta Inactiva após decorridos três períodos de facturação a contar da data da nossa Notificação de Conta Inactiva, reservamo-nos o direito de aplicar uma redução de 50% ao saldo disponível na Conta Inactiva.
Posteriormente, enviaremos uma segunda Notificação de Conta Inactiva e terá três períodos de facturação adicionais para reactivar a sua Conta Inactiva ao referir um mínimo de 15 Clientes (ou conforme acordado contractualmente), nos três períodos de facturação posteriores à recepção da Notificação de Conta Inactiva.
Se não proceder à reactivação da sua Conta Inactiva após decorridos seis períodos de facturação a contar da data da nossa Notificação de Conta Inactiva inicial, teremos o direito de (sem aviso prévio adicional): (a) reduzir o saldo da sua Conta Inactiva a zero; (b) encerrar a sua Conta Inactiva; e (c) desassociar todos os Clientes associados à sua Conta Inactiva (não sendo possível reverter esta acção), e não terá direito a receber quaisquer futuras Comissões de Referência. Ao encerrar a sua Conta Inactiva, o presente Acordo e qualquer contrato relacionado serão cessados.
A bet365 reserva-se o direito de, à sua total discrição, exercer, total ou parcialmente, os seus direitos ao abrigo da Política de Inactividade.
Ambas as partes envolvidas no presente Acordo são independentes e nada neste Acordo criará qualquer relação de parceria, joint venture, agência, franchise, representação comercial ou relação laboral entre as mesmas. Não terá poderes para formular ou aceitar quaisquer propostas ou declarações em nosso nome. Não fará qualquer declaração, quer no(s) seu(s) site(s) quer de outra forma, que contradiga o disposto no presente Acordo.
Deverá defender, indemnizar e isentar-nos, bem como todas as restantes entidades do Grupo bet365, juntamente com os respectivos administradores, colaboradores e representantes de e contra quaisquer responsabilidades, perdas, danos e custos, incluindo taxas legais, resultantes de, decorrentes de, ou de qualquer forma relacionadas com (a) qualquer incumprimento da sua parte de qualquer garantia, declaração ou termo constante do presente Acordo; (b) o desempenho dos seus deveres e obrigações ao abrigo do presente Acordo; (c) negligência da sua parte; ou (d) qualquer dano causado directa ou indirectamente por actos ou omissões negligentes ou intencionais da sua parte, ou a utilização não autorizada do nosso Design Aprovado ou do presente Programa de Parceiros.
Não oferecemos quaisquer garantias ou declarações, expressas ou implícitas, relativamente ao Programa de Parceiros, sobre nós próprios ou sobre os acordos de pagamento da Comissão de Referência (incluindo, sem limitação, funcionalidade, garantias de adequação, comercialização, legalidade ou não violação), e não expressamos nem implicamos quaisquer garantias decorrentes de um curso de execução, negociação ou utilização comercial. Adicionalmente, não garantimos que o funcionamento dos Sites da bet365 será ininterrupto ou isento de erros e não seremos responsáveis pelas consequências, caso ocorram. Na eventualidade de existir uma discrepância entre os relatórios disponibilizados no sistema bet365partners.com e na base de dados da bet365, a base de dados será considerada correcta.
O presente Acordo constitui o acordo integral entre si e nós e substitui e extingue todos os acordos, garantias e entendimentos anteriores entre si e nós, sejam escritos ou verbais, respeitantes ao seu objecto.